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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:19
A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade
Por Fábio Santos Pimenta.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:58
Pimenta Neves se entrega à polícia
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide. ?Eu estava esperando?, disse Pimenta Neves após a prisão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
Definida por doutrinadores da corrente antropológica como todo o complexo de conhecimento, crenças, arte, moral, leis, costumes e habilidades adquiridas pelo homem no desenvolver da história, a cultura é, em outras palavras, o legado de valor imprescritível deixado por povos do passado, formada por diversos aspectos angariados ao passar dos anos. Nesta esteira, o escopo do presente estudo consiste em apresentar, de um ponto de vista jurídico, o que tange no resguardo e salvaguarda daquilo que constitui o patrimônio cultural e natural, bem como abordando o princípio de dignidade da pessoa humana, abarcado pela Constituição Cidadã, tal qual prevê o acesso a todos à cultura como forma de concretização da figura ''cidadão'', e as principais características do que seria o in dubio pro monumento em prol da preservação do patrimônio cultural.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:15
Justiça autoriza progressão de regime ao jornalista Pimenta Neves
Transferência para regime menos gravoso de cumprimento de pena deve ser deferido quando o preso tiver cumprido pelo menos 1/6 da reprimenda no regime anterior e revelar bom comportamento carcerário
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:17
STJ nega mais um recurso do jornalista Pimenta Neves
defesa do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves. O ministro manteve a condenação do jornalista, que
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:53
Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal
Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:44
Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?
Por Demetrios Kovelis
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:01
Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.
Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.